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Nossos cursos enquadram-se na categoria de CURSOS LIVRES, não estando, pois, sob a tutela do MEC (Ministério da Educação), não sendo reconhecido por este, inexistindo tal obrigatoriedade nesta classificação. Cursos Livres de Capacitação Profissionalizante têm validade nacional de acordo com lei nº 9394/96; Decreto nº 5.154/04; Deliberação CEE 14/97 (Indicação CEE 14/97) e DECRETO nº 5.154 de 23 de julho de 2004.